No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o inadimplemento do adquirente, deverá ela...
Segundo a decisão, a errônea indicação da autoridade impetrada do polo passivo do mandado de segurança não prejudica o andamento da ação, pois ambas...
A transferência da concessionária Amazonas Energia para o grupo dos irmãos Wesley e Joesley Batista, através da Futura Venture Capital Participações Ltda. e do...