type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

TSE decide se áudios, sem pedido de sigilo, após divulgados por WhatsApp, provam crime eleitoral

"A partir do momento em que um dos interlocutores recebe a informação, pode dela dispor sem que precise de consentimento ou autorização do outro...
Destaque Lateral

STF declara inconsistentes leis que autorizavam atiradores desportivos a portar arma de fogo

 Compete à União, privativamente, autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico e para editar normas gerais sobre a matéria. Com...
Destaque Lateral

Plano nacional para melhoria do sistema prisional é encaminhado ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal  plano nacional para a melhoria do sistema prisional brasileiro. Batizado como Pena Justa, o...
Amazonas

Segurado não tem direito a benefício previdenciário por doença preexistente sem agravamento

Decisão da Turma Recursal do Tribunal Regional Federal (TRF) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício por incapacidade feito...
Amazonas

Réu por tráfico de drogas ausente após notificação não fica exposto a suspensão do processo

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, em julgamento pelo desprovimento de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério...
Destaque Lateral

Execuções fiscais têm queda de 11% na Justiça Federal e de 8% na Estadual, em seis meses

O empenho do Judiciário para reduzir o volume de execuções fiscais em tramitação tem tido resultados positivos. De dezembro de 2023 a julho de...
Amazonas

Causa previdenciária sem nexo entre o pedido de benefício e o acidente enfrenta recusa no mérito

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de acórdão relatado pelo Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, negou provimento ao recurso de um...
Amazonas

Retratação da vítima de estupro por escritura autoriza justificação para instruir revisão criminal

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, proferiu uma decisão significativa referente...
1...719720721...2.346Página 720 de 2.346

Must read

Destaque Lateral

Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas

Entrou em vigor a lei que amplia o limite...
Destaque Lateral

Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados

O Projeto de Lei 2719/26 altera a Lei Maria...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito