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Uma conta parece não fechar no Brasil. As estatísticas do Sistema Nacional de Adoção (SNA) registram que há 4.896 crianças disponíveis para adoção e sete...
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e...
No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o inadimplemento do adquirente, deverá ela...