A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (19), mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença absolutória e condenou um réu por furto majorado pelo repouso noturno, reconhecendo que a palavra da...
Ao julgar procedente pedido de servidor aposentado, a Justiça do Amazonas reconheceu que a indenização por licenças-prêmio não usufruídas deve ser paga pelo ente...
Para Toffoli, suspensão nacional não invalida relatórios de inteligência nem impede persecução penal; Corte também afastou alegações ligadas ao Tema 990 e à Súmula...
A palavra da vítima, embora relevante no processo penal, não é suficiente, por si só, para embasar condenação criminal quando desacompanhada de elementos objetivos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vetará integralmente o projeto de lei que altera a dosimetria das penas aplicáveis aos condenados...