type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Avianca e Smiles devem indenizar após negar embarque de passageiro por erro de grafia gerado pelo sistema

Juizado Especial Cível de Manaus condenou a Smiles Fidelidade e a companhia aérea Avianca ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após...
Amazonas

Sem pedir ao INSS, segurado não pode acionar a Justiça para reconhecer tempo especial

A 8ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Amazonas extinguiu, sem resolução do mérito, ação previdenciária na qual um segurado...
Amazonas

Competência estadual prevalece em ação de superendividamento proposta apenas contra a CEF

A 8ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Amazonas extinguiu, sem resolução do mérito, ação de repactuação de dívidas proposta...
Amazonas

Excesso de formalismo não se sobrepõe à capacidade do candidato em concurso, diz Justiça do Amazonas

A eliminação de candidato por vício meramente formal, quando a aptidão para o cargo está comprovada, viola os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade...
Amazonas

Em contrato RMC inválido, saques e compras não entram no cálculo do dobro a devolver, fixa TJAM

Quando o contrato é anulado por erro de negócio, o consumidor tem direito à devolução em dobro do que pagou a mais. Mas o...
Amazonas

Justiça reconhece posse e reintegra área urbana à comunidade indígena no Tarumã-Açu, em Manaus

Sentença da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas reconheceu a posse tradicional de família indígena da etnia Karapanã sobre área localizada na...
Amazonas

Justiça pune ICMBio por expor brigadista a condições degradantes em missão na Amazônia

Juíza reconhece violação à dignidade humana e condena autarquia a pagar R$ 100 mil após servidor ser alojado em área degradante em operação de...
Amazonas

Longa espera: convocação tardia de aprovado em concurso exige mais que simples publicação no Diário Oficial

A jurisprudência tem reiterado que o poder público não pode se valer da mera formalidade da publicação oficial quando, por sua própria mora, cria...
1...567...2.041Página 6 de 2.041

Must read

Amazonas

HC no caso Benício elimina hipótese de que a conduta da médica contenha elementos de dolo eventual

O caso tem origem no falecimento do menino Benício...
Destaque Lateral

Fisioterapeuta de UTI exposta a doenças infectocontagiosas receberá adicional de insalubridade em grau máximo

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito