A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou sentença proferida no Juizado Especial Cível que havia julgado procedente ação de cobrança...
A Justiça do Amazonas rejeitou o pedido de rescisão contratual, devolução de valores e indenização por danos morais formulado por consumidora que alegava ter...
A perícia médica realizada por profissionais da Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta problemas de saúde que exigem acompanhamento contínuo, mas...
A retirada do medidor de energia por falha no equipamento, seguida de quase cinco meses sem qualquer instrumento de medição inviabiliza a cobrança de...
A Justiça Federal no Amazonas reconheceu o direito de família de mutuário falecido à cobertura do seguro habitacional e determinou a quitação de mais...
A demora injustificada na emissão de diploma de graduação ultrapassa o mero aborrecimento e configura falha na prestação do serviço educacional, apta a gerar...
A Justiça Federal no Amazonas denegou mandado de segurança impetrado por docente da Universidade Federal do Amazonas contra edital da Pró-Reitoria de Pesquisa e...
A Justiça Federal no Amazonas voltou a enfrentar uma controvérsia recorrente no seguro habitacional: até que ponto a seguradora pode invocar doença preexistente para...