Com a decisão, ficou mantido o posicionamento do ministro Gilmar Mendes, que havia rejeitado mandado de segurança ajuizado por Walber Nascimento. No pedido,...
Casos envolvendo a venda do mesmo imóvel para mais de uma pessoa ainda suscitam controvérsias no Judiciário, especialmente quando diferentes transações resultam em registros...
Apesar de cursar o ensino superior e alegar dependência econômica, a estudante teve seu pedido de manutenção de pensão por morte negado pela Justiça...
Sentença do Juiz Rosselberto Himenes, da Vara Civel, condenou a concessionária Amazon Comércio Automóveis e a montadora CAOA Chery a devolverem, de forma solidária,...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de T. C. C., titular do 9.º Ofício de...
A recente deliberação da Câmara dos Deputados que resultou na suspensão parcial da ação penal movida contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) poderá...