Decisão da 2ª Turma Recursal do Amazonas, com voto condutor da Juíza Luciana Eire Nasser, reconheceu como ato ilícito passível de indenização por danos...
Mesmo defendendo que poderia recuperar valores pagos há até 10 anos, empresa teve vitória mantida com base em prazo menor
A Cervejaria Kaiser Brasil S/A,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou nesta terça-feira (14) o Edital nº 07/2025-PTJ, tornando pública a vacância de um cargo de desembargadora,...
A Polícia Federal deflagrou nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi, decidiu que operadoras de planos de saúde devem custear...
Sentença destacou que procedimento tem natureza funcional e integra tratamento iniciado com gastroplastia, não sendo necessário perícia.
A 1ª Vara Cível e de Acidentes de...