O legislado conferiu à Administração Fazendária um considerável tempo para análise das demandas apresentadas pelos contribuintes, certamente já considerando a alta complexidade, o grande...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, com decisão da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, reformou sentença que havia mantido a eliminação de candidato...
O Tribunal de Justiça do Amazonas apreciou recurso de apelação interposto por consumidora que alegava ter sofrido danos materiais e morais em razão de...
Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras devem ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente,...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença...