A Amazonas Energia teve negado pedido de liminar requerido em Mandado de Segurança para suspender a exigibilidade do ICMS-ST (por substituição tributária) sobre energia...
A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu ao Presidente Bolsonaro, o prazo de 10 dias para que encaminhe informações em pedido constante...
Em decisão monocrática lançada contra pedido de liminar em mandado de segurança para que o Estado do Amazonas procedesse à atualização imediata de Adicional...
Edson Fachin prega "paz e segurança" em apelo a Nação para que as eleições que estão próximas ocorram dentro da normalidade institucional requestada. O...