A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal...
O SCR é um sistema que concentra dados sobre operações de crédito firmadas no sistema financeiro nacional. Quando a inadimplência ultrapassa 180 dias, as...
O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação Constitucional nº 79.288, ajuizada pelo Estado do Amazonas contra decisão do...
Áreas verdes englobam espaços com predominância de vegetação, como parques, cemitérios-parques, jardins públicos e complexos recreativos, cuja finalidade inclui melhorar a qualidade do ar...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolou Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida liminar, contra decisão do...