type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Juiz garante paridade a professora aposentada e manda previdência complementar proventos no Amazonas

O juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública de Manacapuru, julgou procedente o pedido de uma professora aposentada...
Amazonas

Intervenção elétrica irregular por inquilino impõe indenização por danos em imóvel locado no Amazonas

A obrigação legal do locatário de conservar e restituir o imóvel nas condições em que o recebeu, como previsto na lei do inquilinato, inclui...
Destaque Lateral

Juiz acusado de agredir esposa é afastado por dois anos e manterá salário, decide CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20/5), a pena de disponibilidade por dois anos ao juiz José...
Amazonas

TCE-AM suspende lote de licitação de transporte escolar de Município no Amazonas

Medida cautelar foi concedida após empresa alegar que foi desclassificada do pregão sem ter chance de explicar sua proposta, o que contraria a nova...
Destaque Lateral

Restição de acesso de militares casados a cursos com internato obrigatório é alvo de recurso no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a constitucionalidade de uma regra prevista no Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980), que restringe a participação de...
Destaque Lateral

CNJ barra pagamento de novos retroativos a juízes com base em decisões administrativas

Resolução do Conselho Nacional de Justiça proíbe quitações retroativas concedidas por ato administrativo, salvo nos casos já reconhecidos judicialmente O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Notícias

STJ mantém provas de tráfico e aponta que revistas íntimas ilegais não influenciaram apreensão

Apesar de reconhecer que uma mulher acusada de tráfico de drogas foi submetida a três revistas íntimas ilegais e humilhantes, a Sexta Turma do...
Amazonas

STJ mantém aplicação do CDC em compra de imóvel para investimento no Amazonas

A controvérsia envolvia unidade adquirida em empreendimento com funcionamento em sistema de pool hoteleiro em Manaus, e a empresa vendedora alegava que o comprador...
1...507508509...2.341Página 508 de 2.341

Must read

Destaque Lateral

Mesmo após registro no TSE, canal Exército do Lula permanece suspenso por 48 horas

Decisão de Nunes Marques autoriza retomada do canal, mas...
Destaque Lateral

Trabalhadora que recebia fast food como alimentação diária será indenizada

Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito