Sentença do Juiz Rosberg de Souza Crozara, de Nova Olinda, (AM) condenou a Eletrobras, a Amazonas Energia e a empresa VP Flexgen, solidariamente, ao...
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) não é deficiência, pois não é incapacitante. Embora provoque disfunções e dificuldades em atividades cotidianas,...
O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário nº 1.550.020/AM, interposto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas...
Horas após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar resolução que proíbe a concessão de novos benefícios financeiros a magistrados por decisão administrativa, o...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade à juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do...
O juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública de Manacapuru, julgou procedente o pedido de uma professora aposentada...