Decisão do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca,do STJ, confirma que caberá à Justiça Federal julgar o caso de um ex-professor do Instituto Federal do...
"Hoje, membros inativos da Magistratura e do Ministério Público recebem até 30% menos que seus pares em atividade, sem qualquer compensação equivalente”, pontuou a...
A Justiça do Amazonas condenou a empresa Crefisa a devolver, em dobro, valores cobrados indevidamente em contratos de empréstimo com uma consumidora, além de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, extinguir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra um juiz acusado de assédio sexual, em razão...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, por unanimidade, a Resolução nº 621/2025, que condiciona, nos Tribunais de Justiça, o reconhecimento e...