Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Amazônia

Abordagem sem vícios: atuação da PRF em trecho urbano de rodovia federal não configura ilegalidade

A atuação da Polícia Rodoviária Federal em trecho urbano de rodovia federal, quando baseada em indícios objetivos de irregularidade, configura exercício legítimo do poder...

11 de fevereiro de 2026

Amazonas

Desgaste não se recompõe: entrega de diploma ao aluno, sendo tardia, não afasta danos morais

A emissão tardia do diploma de graduação não afasta, por si só, a configuração de dano moral quando evidenciada demora excessiva e injustificada por...

11 de fevereiro de 2026

Amazonas

Sem opção de reacomodação após cancelamento de voo, passageiro tem direito a indenização, decide juiz

O cancelamento de um voo, por si só, nem sempre é suficiente para gerar indenização por dano moral. Mas o caso muda de figura...

11 de fevereiro de 2026

Destaque Lateral

Não houve erro do juiz: TRF rejeita recurso e mantém improcedência de indenização por desapropriação

A 6ª Turma do TRF1 manteve, por unanimidade, a sentença que rejeitou pedido de indenização por suposto erro judiciário em ação de desapropriação rural...

11 de fevereiro de 2026

Amazonas

STF mantém monitoramento da política ambiental na Amazônia e impõe novas obrigações à União

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o monitoramento judicial das medidas de combate ao desmatamento na Amazônia no âmbito da ADPF 760, reconhecendo avanços...

10 de fevereiro de 2026

Destaque Lateral

STJ afasta ministro Marco Buzzi até conclusão de apurações no CNJ

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar o ministro Marco Buzzi de suas funções até a conclusão das apurações em curso no...

10 de fevereiro de 2026

Destaque Lateral

Silêncio corporativo marca reação à ordem do STF sobre penduricalhos

A decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a revisão e a suspensão de verbas remuneratórias pagas fora do teto constitucional, provocou um efeito...

10 de fevereiro de 2026

Amazonas