Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STJ mantém condenação de plano de saúde por negar exame PET-CT a paciente com câncer

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Humberto Martins, decidiu que é abusiva a negativa de cobertura de...

Provado inexistir relação biológica, via DNA, não se anula filiação se houver laços afetivos, diz STJ

O STJ decidiu que, mesmo que exame de DNA pedido pelo pai tenha resultado negativo, não é possível tirar o nome dele do registro...

TCE/AM suspende licitação de Ticket Alimentação da Imprensa Oficial do Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE‑AM) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 303/2025‑CSC, promovido pela Imprensa Oficial do Estado...

Juiz reconhece juros abusivos e condena Crefisa a devolver valores em dobro a cliente no Amazonas

Sentença do Juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus julgou parcialmente procedente ação proposta...

Justiça isenta INSS e condena associação por desconto indevido em aposentadoria no Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas afastou a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descontos indevidos realizados em benefício previdenciário de uma...

UFAM deve substituir anotação “mandado judicial” por “transferência” em registro de estudante, fixa Justiça

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Amazonas manteve, por unanimidade, sentença que determinou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a substituição da...

STF mantém prisão preventiva de oficial do Exército acusado de mortes de garimpeiros em Roraima

Mesmo passados alguns meses dos crimes investigados, a Ministra Cármen Lúcia, do STF, entendeu que persistem motivos atuais e concretos para a prisão preventiva...

STJ rejeita recurso e mantém execução contra Bradesco por tarifas indevidas no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão monocrática do Ministro Herman Benjamin, não conheceu do Agravo em Recurso Especial interposto por Atlantica-Bradesco Companhia...

Must read

Uber anuncia que vai recorrer de decisão do TRT-RS sobre vínculo trabalhista

Após decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do...

Fibromialgia passa a ser considerada deficiência no Brasil a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com...
- Advertisement -spot_imgspot_img