A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com relatoria da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, reformou uma sentença de primeira instância...
O Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o recurso extraordinário-RE-, interposto pela Editora Três Ltda e por Joaquim Germano...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), formando precedentes em jurisprudência, já manteve sentença que condenou o Estado do Amazonas ...