A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso de um consumidor e manteve sentença que julgara improcedente ação...
A morte do menino Benício, ocorrida em 23 de novembro, durante atendimento médico em uma unidade hospitalar de Manaus, deu origem a inquérito policial...
A adoção de regras formais de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal não constitui gesto simbólico nem resposta episódica a críticas externas. Trata-se,...
A negativa de cobertura de transporte aeromédico em situação de urgência configura cláusula abusiva e pode gerar dever de indenizar por danos morais. O...