Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Corregedoria do MPAM agenda correições ordinárias em Promotorias de Manaus e de outros Municípios

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) comunicou, por meio de editais publicados no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOMPE)...

Obras de tirolesa entre Pão de Açúcar e Urca são liberadas no Superior Tribunal de Justiça

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu manter a autorização judicial para a continuidade das obras da tirolesa entre...

TCE-AM mantém suspensão de licitação de Coari para contratação de ambulâncias

Com decisão do Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, o TCE/AM negou pedido do Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro, que pretendeu tornar sem...

STF fixa competência do TJAM para julgar ação do Sinpol sobre ajuda de custo e auxílio-moradia

Para o Ministro Kássio Nunes Marques, do STF, princípios como legalidade, irredutibilidade de vencimentos e proporcionalidade estão necessariamente incorporados às ordens jurídicas estaduais, o...

Azul é condenada por cancelar voo e deixar passageira exposta à vulnerabilidade no Amazonas

Sentença do Juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, da Vara Cível de Manaus, condenou a Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 8 mil...

TJAM reconhece golpe do amor e mantém pena de réu por estelionato em Manaus

Nos crimes patrimoniais praticados sob vínculos afetivos, como o estelionato sentimental, a palavra da vítima assume especial relevância probatória, sobretudo quando evidenciado que o...

Perícia por médico não especialista é válida e pode afastar benefício social, decide Justiça no Amazonas

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Amazonas e Roraima, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu pedido de concessão de benefício assistencial à...

Bradesco é condenado por cobrar seguro não contratado durante 10 anos de consumidor no Amazonas

Decisão reconhece prescrição parcial, impõe devolução de R$ 5 mil e fixa R$ 3 mil por danos morais por descontos mensais indevidos. A senteça...

Must read

Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img