A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) comunicou, por meio de editais publicados no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOMPE)...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu manter a autorização judicial para a continuidade das obras da tirolesa entre...
Com decisão do Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, o TCE/AM negou pedido do Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro, que pretendeu tornar sem...
Para o Ministro Kássio Nunes Marques, do STF, princípios como legalidade, irredutibilidade de vencimentos e proporcionalidade estão necessariamente incorporados às ordens jurídicas estaduais, o...
Nos crimes patrimoniais praticados sob vínculos afetivos, como o estelionato sentimental, a palavra da vítima assume especial relevância probatória, sobretudo quando evidenciado que o...
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Amazonas e Roraima, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu pedido de concessão de benefício assistencial à...