A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve sentença que negou diferenças salariais a servidor estadual com fundamento na ausência de revisão...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitaram embargos de declaração em revisão criminal opostos por condenado que pretendia a absolvição e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos...
O Superior Tribunal de Justiça manteve, em análise preliminar, a prisão preventiva de Gerson Vieira da Silva, investigado no âmbito da Operação Barões do...
O ditador deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou-se inocente nesta segunda-feira (5) durante sua primeira audiência em um tribunal federal de Nova York desde...
O ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram levados a Nova York para comparecer, nesta segunda-feira (5), a um juiz...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o governo pode reservar créditos dentro de um processo de recuperação judicial para garantir o pagamento...