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João

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STJ: beneficiário de plano coletivo tem direito à portabilidade e danos morais por negativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Moura Ribeiro, proferiu decisão no REsp 2003224/SC, publicada no Diário da...

16 de junho de 2025

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Amazonas deve pagar R$ 20 mil por sequelas na fala de criança causadas em hospital público

Embora o trabalho do médico normalmente não garanta um resultado (ou seja, ele faz o melhor possível, mas não promete cura), quando o atendimento...

16 de junho de 2025

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Pane no aplicativo do Banco do Brasil inflama clientes sobre responsabilidade por falha de serviço

Usuários relatam prejuízos com acesso bloqueado a contas, falhas no Pix e pagamentos indisponíveis neste domingo (15)Milhares de clientes do Banco do Brasil enfrentaram,...

15 de junho de 2025

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Chamado à cena, mas fora do enredo: a atuação esvaziada do Ministério Público

Por João de Holanda Farias, Advogado e Egresso do MPAM O Ministério Público brasileiro é, por designação constitucional, uma instituição essencial à função jurisdicional do...

15 de junho de 2025

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Carrinhos de compras adaptados garantem inclusão de crianças com deficiência, decide STF

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15 de junho de 2025

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STJ decide que plano de saúde deve aceitar neto de titular como dependente

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15 de junho de 2025

Destaque Lateral

Mesmo negada, tentativa de desconsiderar empresa gera direito a honorários, decide STJ

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15 de junho de 2025

Amazonas

Justiça condena Banco Itaú por cobrar tarifas não contratadas de consumidor no Amazonas

Sentença da 17ª Vara Cível de Manaus reconheceu prática abusiva e determinou devolução em dobro dos valores descontados, além de indenização por danos moraisA...

15 de junho de 2025

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