Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça do Amazonas fixa que redução de pensão alimentícia retroage à data da citação

Com decisão do Juízo da Vara de Família, a Justiça do Amazonas determinou que a redução do valor da pensão alimentícia deve retroagir à...

Gilmar Mendes retira pedido de destaque e julgamento sobre prisão de Collor será retomado no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque que havia apresentado no julgamento que analisa a manutenção da...

Demora excessiva em perícia médica do INSS justifica concessão de segurança, define Justiça

A Justiça tem reafirmado que a demora injustificada em processos administrativos fere direitos fundamentais e pode ser corrigida de forma imediata. Quando se trata...

Banco que ignora passo obrigatório na busca e apreensão tem processo extinto, decide Justiça do Amazonas

A ausência de comprovação válida da notificação extrajudicial na ação de busca e apreensão movida pelo Banco, impõe que o Judiciário extingua o processo....

STF: Entenda por que Lula teve processos anulados e Collor foi condenado na Lava Jato

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello têm gerado comparações...

Entenda a prisão de Fernando Collor e os recursos rejeitados por Alexandre de Moraes no STF

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) no Aeroporto de Maceió (AL), ao tentar embarcar para...

Presunção de fraude com base em telas sistêmicas da Amazonas Energia não se sustenta, fixa Justiça

Não se pode presumir a existência de fraude com base apenas na lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) e em telas sistêmicas...

Quem sofre perdas de contrato de gaveta com venda de veículo pode obter reparação, fixa Juiz no Amazonas

Após ceder na confiança, a posse e o financiamento de um automóvel, o autor acabou arcando com prestações, licenciamento e multas que eram de...

Must read

TJ absolve réu por estupro de vulnerável ao reconhecer ausência de crime após formação de família

 O caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas...

Posição da ANAMPA sobre observância do teto constitucional é referenciada por Dino em decisão

Na decisão que complementa a medida cautelar concedida na...
- Advertisement -spot_imgspot_img