A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença que havia condenado a Direcional Engenharia S/A a indenizar compradora de imóvel...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas denegaram mandado de segurança impetrado por um ex-delegado da Polícia Civil que buscava o reconhecimento...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a distribuição de produtos industrializados da Zona Franca de Manaus (ZFM) não se vincula a qualquer...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus apresentado pela defesa de José Roberto Fernandes...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à reclamação apresentada por uma trabalhadora contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
O Juiz ressalta que a controvérsia acerca da presunção dos danos morais em casos de cobrança indevida reacendeu intenso debate no Tribunal de Justiça...