type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

IPTU lançado com base em decreto é ilegal e dá direito à devolução, fixa TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconheceu,num caso concreto e individualizado, a ilegalidade da cobrança de IPTU referente aos...
Destaque Lateral

TJSP manda concessionária indenizar vítima de descarga elétrica

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Leme que condenou concessionária...
Amazonas

Justiça do Amazonas fixa culpa mútua de Estado e Município por negligência contra vítima de acidente

Sentença da Juíza Etelvina Lobo, da Vara da Fazenda Pública, reconheceu responsabilidade solidária do Estado do Amazonas e do Município de Manaus por omissão...
Destaque Lateral

Regras para reconhecimento pessoal devem ser seguidas à risca — senão, a prova é nula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu o martelo: se as regras do artigo 226 do Código de Processo Penal não forem seguidas direitinho...
Amazonas

STF reitera que cobrança de taxas pela Suframa decorre do exercício regular do poder de polícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviço (TS), previstas na...
Amazonas

Juiz fixa corte ilegal por dívida antiga e manda Amazonas Energia indenizar consumidor

A suspensão no fornecimento de energia elétrica só é permitida em caso de inadimplência da fatura do mês. Débitos antigos devem ser cobrados por...
Amazonas

STJ mantém decisão que absolveu réu acusado de tráfico de drogas no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça confirmou a absolvição de Ogelem Cortez da Silva, acusado pelo Ministério Público do Amazonas pelo crime de tráfico de...
Destaque Lateral

Justiça obriga plano de saúde a custear tratamento para obesidade mórbida em clínica especializada

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou a condenação de um plano de saúde pela negativa de cobertura de tratamento contra obesidade mórbida,...
1...323334...1.893Página 33 de 1.893

Must read

Destaque Lateral

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o...
Destaque Lateral

Consumidora será indenizada por mudanças na programação do Lollapalooza

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito