Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Remessa obrigatória: Crime funcional praticado no mandato mantém foro no Tribunal mesmo após o fim do cargo

A Justiça Federal do Amazonas declarou a incompetência para processar ação penal proposta pelo Ministério Público contra Luiz Ricardo de Moura Chagas, ex-prefeito de...

Comissão de vendedor deve incidir sobre valor total da venda, inclusive juros

As comissões devidas ao empregado vendedor devem ser calculadas sobre o valor total da operação, incluídos juros e encargos financeiros das vendas a prazo,...

PF apura possível campanha digital coordenada contra o Banco Central no caso Banco Master

A Polícia Federal instaurou procedimento preliminar para apurar indícios de uma campanha digital coordenada direcionada contra o Banco Central do Brasil e contra agentes...

CNMP pode cassar aposentadoria por falta grave praticada na ativa, decide STF em caso do Amazonas

O poder disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público alcança o servidor aposentado quando a infração funcional, praticada na ativa, compromete a legalidade e...

Trump ordena retirada dos EUA de 66 organismos internacionais e aprofunda ruptura com o sistema multilateral

O presidente Donald Trump assinou decreto determinando a retirada dos Estados Unidos de 66 organizações internacionais, sob o argumento de que elas “já não...

Planalto busca conter crise institucional entre BC e TCU após liquidação do Banco Master

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo para evitar a escalada de um conflito institucional entre o Banco Central do Brasil...

Imposto de Renda: restitiuição de isenção por moléstia profissional inicia no diagnóstico da doença

A decisão consolida a orientação de que, em casos de moléstia profissional, o direito à isenção tributária e à repetição do indébito depende da...

Isenção de IR: é nula a extinção do processo sem oportunizar prova de moléstia profissional

A Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública  do Paraná anulou sentença que havia julgado improcedente ação proposta por servidora municipal aposentada que...

Must read

Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial

O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça...

Ex-presidente do Rioprevidência é preso em operação da PF sobre investimentos no Banco Master

O ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, foi preso...
- Advertisement -spot_imgspot_img