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João

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Hotel responde objetivamente por acidente com criança em área de recreação, decide STJ

Em ambientes destinados ao público infantil, o fornecedor assume o dever reforçado de segurança e não pode transferir aos consumidores os riscos inerentes à...

7 de janeiro de 2026

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EUA recua de que Maduro liderava “Cartel de los Soles”, mas reforça acusações de narcoterrorismo

Em direito penal internacional, a precisão fática na formulação de acusações é essencial para a validade jurídica de um processo penal, especialmente quando envolve...

6 de janeiro de 2026

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Dever de proteger: mãe responde por estupro de vulnerável por omissão nos cuidados da filha

No direito penal, a omissão deixa de ser juridicamente neutra quando recai sobre quem tinha o dever legal de agir para impedir o resultado...

6 de janeiro de 2026

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Promoção de militar por ato de bravura é discricionária e não pode ser imposta pelo Judiciário

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6 de janeiro de 2026

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Corte de energia sem notificação prévia para adequação técnica gera dano moral presumido

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6 de janeiro de 2026

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É crime: Negligência médica que viola regra técnica e causa morte configura homicídio culposo

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6 de janeiro de 2026

Destaque Lateral

Decisão definitiva não pode ser revista por mandado de segurança, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o mandado de segurança não pode ser utilizado para atacar decisão judicial já transitada em julgado, mesmo...

6 de janeiro de 2026

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O preço Trump: oposição venezuelana celebra queda de Maduro, mas teme transição tutelada

O efeito nebuloso de se associar a um aliado tão imprevisível quanto Donald Trump tornou-se mais evidente para a oposição venezuelana após a captura...

6 de janeiro de 2026

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