Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Amazonas deve pagar R$ 20 mil por sequelas na fala de criança causadas em hospital público

Embora o trabalho do médico normalmente não garanta um resultado (ou seja, ele faz o melhor possível, mas não promete cura), quando o atendimento...

Pane no aplicativo do Banco do Brasil inflama clientes sobre responsabilidade por falha de serviço

Usuários relatam prejuízos com acesso bloqueado a contas, falhas no Pix e pagamentos indisponíveis neste domingo (15)Milhares de clientes do Banco do Brasil enfrentaram,...

Chamado à cena, mas fora do enredo: a atuação esvaziada do Ministério Público

Por João de Holanda Farias, Advogado e Egresso do MPAM O Ministério Público brasileiro é, por designação constitucional, uma instituição essencial à função jurisdicional do...

Carrinhos de compras adaptados garantem inclusão de crianças com deficiência, decide STF

A adaptação dos carrinhos não tem o objetivo de transportar pessoas, mas sim de permitir que crianças com deficiência possam acompanhar seus responsáveis nas...

STJ decide que plano de saúde deve aceitar neto de titular como dependente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um recém-nascido, filho de um dependente do plano de saúde, também tem direito a ser incluído...

Mesmo negada, tentativa de desconsiderar empresa gera direito a honorários, decide STJ

O STJ considerou possível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios nos casos em que se nega o pedido de desconsideração da personalidade jurídica...

Justiça condena Banco Itaú por cobrar tarifas não contratadas de consumidor no Amazonas

Sentença da 17ª Vara Cível de Manaus reconheceu prática abusiva e determinou devolução em dobro dos valores descontados, além de indenização por danos moraisA...

Plano de Saúde é condenado no Amazonas por negar cirurgia após nova lei obrigar cobertura

A recusa indevida ou injustificada da operadora de saúde, em autorizar cobertura financeira a que esteja legal ou contratualmente obrigada, configura hipótese de dano...

Must read

Mensagens indicam repasses de R$ 35 milhões ligados a resort que teve Toffoli como sócio

Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do empresário...

Incômodo no Supremo: ministros reagem a vazamento de reunião sobre Toffoli

Ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram incômodo com o...
- Advertisement -spot_imgspot_img