A pretensão de que uma decisão contrária aos interesses de uma das partes no processo pode ser avaliada por intermédio da Reclamação Constitucional não...
Na ocasião da abordagem criminosa em que o acusado tenha determinado às vítimas que procedessem a entrega de seus aparelhos telefônicos fingindo estar em...
Lindalva Ferreira Aparício concorreu mediante concurso público para ingresso no quadro da Polícia Militar do Amazonas, vindo a indicar, posteriormente, em Mandado de Segurança,...
Pauini, no interior do Amazonas, é comarca distante do centro de Manaus, constituindo-se em Município, onde, ainda, não se faz presente a Defensoria Pública....