type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Juiz deve fixar prazo para se cumprir tutela de urgência, firma 3ª Câmara Cível do Amazonas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio do Acórdão nº 4007093-60.2020.8.04.0000, de relatoria de Flávio Humberto Pascarelli...
Destaque

TJAM: Rescisão de contrato de imóvel como garantia de dívida e seus efeitos

O juízo da 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus determinou nos autos do processo n° 064600346.2018.8.04.0000, que José Osvaldo Pinto...
Destaque

Para o TJAM existe relação consumerista entre segurado e seguradora por carro roubado e não quitado

Quando um veículo ainda está em processo de financiamento e por ventura é roubado - essa não será uma tarefa simples e a resolução...
Destaque

Servidor Público com direito subjetivo obriga Estado do Amazonas ao seu implemento

Em Mandado de Segurança impetrado por Marcos Giovanni Santos Carvalho contra o Governador do Estado do Amazonas nos autos do processo 4001756-56.2021, o Pleno...
Destaque

No Amazonas, aprovados em concurso público dos bombeiros têm direito subjetivo à nomeação

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, candidato aprovado fora do número de vagas e com a desistência de candidatos em...
Destaque

Regressão de regime penal impõe contraditório sedimenta Segunda Câmara Criminal do Amazonas

A ausência de processo administrativo disciplinar - PAD e não realização de audiência de justificação perante o juízo da execução penal, corresponde a violação...
Destaque

Serviços bancários essenciais não implicam em cobrança de taxas afirma Desembargador do Amazonas

A cobrança de tarifas bancárias pelas instituições financeiras comerciais (bancos), impõe previsão em lei e a legalidade dos valores cobrados - aqueles que são...
Destaque

Militares do Amazonas têm direito líquido e certo à promoção antes da inatividade

Os Militares do Estado do Amazonas têm direito à promoção consolidada aos 29 anos de efetivo serviço na Polícia Militar, independentemente de vaga antes...
1...2.2402.2412.242...2.261Página 2.241 de 2.261

Must read

Destaque Lateral

STF analisará sigilo entre advogado e cliente após STJ afastar blindagem por prerrogativas

O Supremo Tribunal Federal vai analisar os limites do...
Destaque Lateral

STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito