Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJAM define que juízo da ação de guarda é do domicílio de quem tenha o dever de proteger a criança

Nos autos do processo 0000125-89.2014.8.04.65000, no julgamento de recurso de que foi proposto pelo Defensor Público João Carlos Berneguy Camerini, à frente dos interesses...

Necessidade de revisar manutenção da prisão em 90 dias não é regra matemática diz juiz do Amazonas

Em ação penal movida contra os réus Douglas de Araújo Domingos e Elias Souza Silva Júnior nos autos do processo 0600079-86.2021.8.04.6700, na Comarca de...

Revisão Criminal é admitida pelo Tribunal do Amazonas para redimensionar pena de feminicídio

Em Revisão Criminal nos autos do processo nº 4002914-83.2020.8.04.0000 com pedido de nova verificação dos critérios legais adotadas para a inflição de pena de...

ICMS sobre telefonia sem franquia de minutos mantém julgamento suspenso no Estado do Amazonas

As Empresas de telefonia Telefônica Brasil S.A e Telefônica Data S.A obtiveram ante o Juízo da Fazenda Pública do Estado do Amazonas a concessão...

Gratificação de curso devida a servidores da saúde do Amazonas é assegurado em ação judicial

Os servidores da saúde do Estado do Amazonas têm assegurado pela Lei 3.469/2009 a gratificação de curso por especialização, daí que a não implementação...

Retorno presencial do Tribunal do Amazonas confere nova dinâmica às audiências de custódia

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ampliou com 28 (vinte e oito) o número de servidores do apoio administrativo para...

Dano moral exige prova de reflexos negativos para cliente de Banco Bradesco em Iranduba

Quando a relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista deve-se observar que se impõe a inversão do ônus da prova, especialmente...

No Amazonas, taxas bancárias irregulares configuram ma fé mesmo com o uso do serviço pelo cliente

Eduardo Alves Walker, juiz de direito da 1ª. Vara da Comarca de Manicoré, em sentença que acolheu ação proposta por Dalva Rodrigues Brasil contra...

Must read

Medida protetiva vigora por prazo indeterminado enquanto persistir risco à mulher, reitera STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em um...

STJ derruba entendimento do TJAM sobre flexibilização da intimação pessoal na cobrança de astreintes

Corte considerou que regra da Súmula 410 não pode...
- Advertisement -spot_imgspot_img