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João

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Destaque

Em Parintins (Am), juíza invalida provas digitais por não localizar a mídia produzida em audiência

Nos autos do processo nº 0001849-83.2013.8.04.6300 em ação penal por prática de roubo majorado, com regular denúncia do Ministério Público contra Jailson Veira Carvalho...

3 de novembro de 2021

Destaque

Transferência de pacientes com Covid-19 de Tabatinga para Manaus por via aérea é confirmada

A sentença que foi lançada nos autos do processo 0000230-78.2020.8.04.7301, com remessa necessária pelo juízo da 1ª. Vara de Tabatinga, contra o Estado do...

3 de novembro de 2021

Destaque

Filhos vendem imóvel de pais sem autorização e transferência é anulada pelo Tribunal do Amazonas

No julgamento do recurso de apelação nº 0000712-61.2015.8.04.56000, proposto por Natanael dos Santos Corrêa e Moisés dos Santos Corrêa, o Tribunal de Justiça do...

3 de novembro de 2021

Destaque

Juiz do Amazonas reconhece efeitos de revelia em matéria possessória contra Município de Alvarães

Em ação possessória movida por MCW Construções, Comércio e Terraplenagem Ltda conta a Prefeitura Municipal de Alvarães-Amazonas, a autora narrou que houve suposta ameaça...

3 de novembro de 2021

Destaque

Agricultor em Iranduba deve ser indenizado por danos causados pela Amazonas Energia

Após 8 dias consecutivos sem energia elétrica em área produtiva agrícola em Iranduba e com o reconhecimento mediante laudo técnico expedido pelo IDAM, Raimundo...

3 de novembro de 2021

Notícias

Fuga de preso indica a probabilidade de que em liberdade seja perigoso firma TRF 1ª. Região

Em julgamento de habeas corpus face a prisão preventiva no âmbito da Operação Grão Branco, pelo cometimento dos crimes de Tráfico de Entorpecentes, Associação...

3 de novembro de 2021

Destaque

TJAM define que juízo da ação de guarda é do domicílio de quem tenha o dever de proteger a criança

Nos autos do processo 0000125-89.2014.8.04.65000, no julgamento de recurso de que foi proposto pelo Defensor Público João Carlos Berneguy Camerini, à frente dos interesses...

2 de novembro de 2021

Destaque

Necessidade de revisar manutenção da prisão em 90 dias não é regra matemática diz juiz do Amazonas

Em ação penal movida contra os réus Douglas de Araújo Domingos e Elias Souza Silva Júnior nos autos do processo 0600079-86.2021.8.04.6700, na Comarca de...

2 de novembro de 2021

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