Nos autos do processo nº 0000607-30.2019.8.04.2001 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formulou proposta de acordo a pessoa da autora Benedita da Silva...
O possível envolvimento de suspeitos de integrarem organização criminosa e de terem provocado duplo homicídio qualificado potencialmente decorrente de conflito entre grupos criminosos instalados...
Nos autos do processo nº0000395-28.2018.8.04.2700, Josinaldo Souza Teixeira recorreu de sentença condenatória que lhe condenou a 8 (oito) aos e 6 (seis) meses de...
O tema "legalidade do ato de não concessão de progressão funcional do Servidor Público, mesmo quando atendidos todos os requisitos legais, sob o fundamento...
Nos autos do processo nº 0001849-83.2013.8.04.6300 em ação penal por prática de roubo majorado, com regular denúncia do Ministério Público contra Jailson Veira Carvalho...
A sentença que foi lançada nos autos do processo 0000230-78.2020.8.04.7301, com remessa necessária pelo juízo da 1ª. Vara de Tabatinga, contra o Estado do...
No julgamento do recurso de apelação nº 0000712-61.2015.8.04.56000, proposto por Natanael dos Santos Corrêa e Moisés dos Santos Corrêa, o Tribunal de Justiça do...
Em ação possessória movida por MCW Construções, Comércio e Terraplenagem Ltda conta a Prefeitura Municipal de Alvarães-Amazonas, a autora narrou que houve suposta ameaça...