O Desembargador João Mauro Bessa concedeu habeas corpus a pessoa de Rosilane Saldanha de Vasconcelos, que, ao ser sentenciada e condenada pelo juízo da...
Nos autos do processo 0602714-35.2021.8.04.46000 em crimes praticados contra a mulher vítima de violência doméstica, o indiciado Paulo Ricardo Batista Pereira teve sua prisão...
Nos autos da ação penal nº0727059-33.2020.8.04.0001, a Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, ao conduzir voto na relatoria do recurso de apelação movido por Wagner...
Benedito Rodrigues Belém ajuizou ação de cobrança contra o Município de Parintins (Am) pedindo o reconhecimento de direito ao Fundo de Garantia por Tempo...