Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Prerrogativa da DPE-AM de intimação pessoal é atendida com disponibilização dos autos virtuais

O Defensor Público Wilson Oliveira Melo Júnior recorreu de decisão da 3ª. Vara da Família de Manaus por não concordar com a conclusão de...

Em Manaus, banco deve indenizar consumidor por violação do dever de informação

Em apelação nº 0664592-52.2019, em que foram partes Creudemir Moraes de Lima e Banco Bmg S/A, com relatoria do Magistrado de Segundo Grau Paulo...

Professor tem direito líquido e certo de ser promovido à classe superior, firma TJAM

O professor Raimundo Nonato Freitas dos Santos acionou o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas em Mandado de Segurança contra o Governador do...

Airton Gentil diz que não há inadimplência de servidor por consignado não informado à repartição

A Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul ingressou junto a 12ª. Vara Cível de Manaus com ação de cobrança contra a funcionária pública...

Danos causados por explosão de fogos de artifício em Manaus gera o dever de indenização

Péricles de Laborda Izel Filho moveu ação de reparação de danos contra Fogos Morumbi Indústria e Comércio Ltda levando ao magistrado da 4ª. Vara...

Paulo Lima indefere pedido de justiça gratuita por falta de pressupostos legais para sua concessão

A Primeira Câmara Cível do Tribunal do Amazonas concluiu que a declaração de hipossuficiência apresentada por quem pretende o acesso à justiça gratuita é...

Prazo para reclamar defeitos em obra é de 05 anos após o habite-se, decide TJAM

Na ação de obrigação de fazer movida pelo Condomínio Residencial Paraíso Anturio contra a Construtora Capital S.A, com pedido de aplicação do Código de...

Pascarelli determina cassação de sentença por falha na citação do devido processo legal

O Tribunal de Justiça do Amazonas se posicionou nos autos n° 0608599-24.2019, com a relatoria do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli em que Carlos Eduardo...

Must read

Operadora é condenada por usar nome antigo de cliente trans

A juíza Bianca Martuche Liberano Calvet, do Juizado Especial...

Aplicativo é condenado após motorista negar corrida a passageira com deficiência

A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar...
- Advertisement -spot_imgspot_img