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João

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Mandado de Segurança deve ser impetrado no prazo de 120 dias, reafirma TJAM

Em processo de Mandado de Segurança impetrado por Raimundo Guedes dos Santos contra ato do Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas por julgamento...

26 de setembro de 2021

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Tribunal nega Habeas Corpus a acusado de estupro de vulnerável em Itapiranga-Am

Luan Araújo de Paulo Mendes impetrou ordem de Habeas Corpus em favor do direito de liberdade de P.S.da C.A por entender que o juízo...

26 de setembro de 2021

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TJAM decide anular sentença que deixou de intimar parte para se manifestar em processo

No julgamento de recurso de apelação proposto pela Amazonas Distribuidora de Energia Elétrica contra Rosiney Pantoja Reis, o desembargador Yedo Simões de Oliveira, relator...

26 de setembro de 2021

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João Simões reconhece dissolução de casamento por abandono do lar após réu não ser encontrado

Nos autos do processo n º 000013385.2019, o Tribunal de Justiça conheceu e deu provimento a recurso de apelação formulado pela Defensoria Pública do...

25 de setembro de 2021

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O Desembargador Yedo Simões de Oliveira, relator dos autos de processo 0634151-59.2017, no recurso interposto por Izete de Souza Castro contra o Banco Bradesco...

25 de setembro de 2021

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Claro S/A é condenada pelo TJAM a ressarcir empresa por falta de pagamento pelo serviços prestados

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25 de setembro de 2021

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Gratificação de motorista de viatura Militar no Amazonas se aplica ao soldo, decide Tribunal

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25 de setembro de 2021

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Pascarelli firma não ser possível apreciação de mérito em agravo contra tutela de urgência

Nos agravos de instrumento que se irresignam contra decisões judiciais que concedem tutela de urgência antecipada e que chegam a apreciação do Tribunal de...

25 de setembro de 2021

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