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João

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Prorrogação automática de medidas protetivas à favor da mulher é confirmada no TJAM

Ao fundamento da ausência de pedido de prorrogação expresso da ofendida ou de notícia que justificasse a contemporaneidade de medida protetiva concedida à vitima...

10 de novembro de 2021

Destaque

TCE/AM admite representação para apurar irregularidades em Licitação em Anori

O Ministério Público de Contas moveu o processo nº 16.684/2021 contra a Prefeitura de Anori junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,...

10 de novembro de 2021

Destaque

Arma de fogo tem disparo duplo para aumentar pena na condenação por tráfico, diz TJAM

Condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, em delitos reconhecidamente autônomos e distintos, praticados mediante o emprego de arma...

10 de novembro de 2021

Destaque

Tribunal do Amazonas desconstitui sentença que viola disposições da lei processual civil

Nos autos do processo 062673370.2017.8.04.0001 na qual as partes autora e ré, Banco Itaucard S.A e Francisco de Souza Gadelha interpuseram recursos de apelação,...

9 de novembro de 2021

Destaque

Prefeitura de Manaus deve implementar controle e fiscalização das condições sanitárias da CEASA

Em ação civil pública proposta contra o Município de Manaus a Prefeitura Municipal foi condenada a implementar o controle e a fiscalização das condições...

9 de novembro de 2021

Destaque

TJAM devolve autos ao juízo da condenação por afronta ao contraditório e ampla defesa de detento

Deyvid Carvalho da Silva foi condenado pela 10ª. Vara Criminal pela prática do crime de roubo nos autos do processo penal nº 0237853-54.2021.8.04.0001, interpondo...

9 de novembro de 2021

Destaque

Pedido de nulidade para réu ir à Júri após confessar a morte da vítima é negado em Manaus

Em ação penal lançada contra Aldecy Lima Freitas pela prática de crime de homicídio qualificado, o juiz da 2ª. Vara do Tribunal do Júri...

9 de novembro de 2021

Notícias

CNJ determina instauração de PAD para apurar coincidência na redação de liminares de juízes

O Plenário do CNJ, por unanimidade, deliberou pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de 4 magistrados por inobservância de circunstâncias concretas em...

9 de novembro de 2021

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