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João

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Empréstimo de carro para o amigo que o usou para transportar drogas causou a perda do automóvel

Emprestou o carro para o amigo que o utilizou para o transporte de drogas, fato do qual resultou prisão em flagrante, com posterior condenação...

15 de julho de 2022

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Gaze esquecida no corpo da parturiente gera indenização contra o Estado do Amazonas

Erro médico revelado pelo esquecimento de gaze cirúrgica na cavidade abdominal da paciente Gabriela Muniz, na Maternidade Nazira Daou em Manaus foi causa de...

15 de julho de 2022

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Ministros divergem e insignificância penal é aplicada em furto praticado por réu multireincidente

Não é recomendável condenar um réu pelo furto de produtos de baixo valor, especialmente porque foram restituídos a supermercado de grande porte econômico, para...

15 de julho de 2022

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Crime de Furto de valor insignificante e a multireincidência na visão do STJ

A multireincidência específica na prática de crimes contra o patrimônio evidencia a acentuada reprovabilidade do comportamento, situação incompatível com a aplicação do princípio da...

15 de julho de 2022

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Tempo útil despendido por cliente em Manaus leva Caixa Econômica a indenizar

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14 de julho de 2022

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Amazonas indenizará adolescente que teve direitos desrespeitados por professor em sala de aula

No ambiente da sala de aula da rede pública de ensino- Colégio da Polícia Militar do Estado- administrado pela Seduc/Am, onde se aplicava a...

14 de julho de 2022

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Idoso em Manaus prova que precisa garantir sobrevivência e justiça limita descontos em empréstimos

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura firmou jurisprudência em voto condutor de acórdão, deliberando que a cautela de magistrado em apreciar pedido...

14 de julho de 2022

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