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João

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Hospital é responsável solidário por erro médico, firma Justiça do Amazonas

A tese de que a mãe foi a responsável pela fratura no fêmur do bebê, por desídia decorrente da ação de colocar as roupas...

16 de julho de 2022

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“Usar documento falso não é normal e deixa o Poder Judiciário manietado” diz juiz

A Polícia Federal, em Tabatinga, no Amazonas, após a prisão em flagrante delito de estrangeiro com registro falso no Brasil o encaminhou a audiência...

16 de julho de 2022

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Atos processuais em verso assim também decidia Erivan de Oliveira Santana

O juiz Erivan de Oliveira Santana fez história na carreira jurídica da magistratura do Amazonas. O magistrado foi titular do 13º Juizado Especial Criminal...

15 de julho de 2022

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Bradesco deve restituir e indenizar cliente por aplicação não autorizada de investfácil em Manaus

Em processo de natureza consumerista o Bradesco se tornou réu em ação movida pela cliente que não concordou que sua conta corrente continuasse, sem...

15 de julho de 2022

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Enfermeiro suspeito de cobrar taxas no 28 de Agosto tem readmissão negada na Justiça do Amazonas

O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho negou a Alan de Oliveira, em Mandado de Segurança, pedido para que voltasse aos quadros de serviços da...

15 de julho de 2022

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Sofrer de doença que necessite de tratamento não basta à prisão domiciliar, diz Justiça do Amazonas

O direito à prisão domiciliar descrito na Lei de Execução Penal se encontra debatido em jurisprudência do Tribunal do Amazonas, que, no caso concreto...

15 de julho de 2022

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Mandado de Segurança assegura direito à promoção de professor na carreira em Manaus

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Tribunal do Amazonas, ao examinar Mandado de Segurança impetrado pelo professor Paulo Tavares, concluiu pela ilegalidade da...

15 de julho de 2022

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