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João

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Destaque

Associação para o Tráfico exige prova dos laços ilícitos e da comunhão de interesses

Não estando firmada a habitualidade e permanência, que se revela pela estabilidade do vínculo associativo entre os envolvidos, não há a configuração da Associação...

17 de julho de 2022

Notícias

Mãe que emprestou carro ao filho preso transportando drogas fica sem direito de reaver o veículo

O Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, negou Mandado de Segurança a senhora Izabel Oliveira, cuja ida ao Superior Tribunal de Justiça foi causada...

17 de julho de 2022

Destaque

Informações sobre alta monta de verbas públicas em publicidade garantem mandado de segurança

Contratos assinados entre a Secretaria de Comunicação Social do Amazonas e empresas de publicidade somaram R$ 90.000.000 milhões de reais sem que as informações...

16 de julho de 2022

Notícias

Abuso de menores, omissão da mãe e alta censura penal ao padrasto firmam denegação de Habeas Corpus

As vítimas registraram revolta, agressividade, com nítida alteração de suas personalidades. Se cuidava de dois menores de 09 anos de idade por ocasião do...

16 de julho de 2022

Destaque

Inquéritos e ações penais em andamento não impedem reconhecimento de tráfico privilegiado

O Ministério Público, nos autos do processo 0678842-56.2020.8.04.0001, ao tomar ciência de sentença penal condenatória conta Roneudson Gonçalves da Costa, com reconhecimento parcial de...

16 de julho de 2022

Destaque

Regime semi-aberto a reincidentes condenados é possível havendo circunstâncias favoráveis

Nos autos da ação penal nº 0000123-33.2015.8.04.6000, a Primeira Câmara Criminal do Amazonas definiu que não é possível se afastar, em sentença penal condenatória,...

16 de julho de 2022

Destaque