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João

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A primeira tentação de Cristo sendo exibição lícita não há danos indenizáveis, diz Justiça do Rio

O Desembargador Eduardo Antônio Klausner, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgou improcedente o recurso de apelação em voto seguido na Sexa...

17 de julho de 2022

Notícias

Homofobia pela Internet contra vítima determinada deve ser julgada na justiça estadual

A evolução digital, olvidando seus inúmeros benefícios, trouxe também males resultantes desse processo, dentro os quais a propagação do ódio, ocasionando crimes como o...

17 de julho de 2022

Notícias

Caso Daniella Perez: O crime que mudou a lei no Brasil ganha série

A Constituição promulgada em 1988 já consagrava que a lei deveria considerar os crimes hediondos como inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Em...

17 de julho de 2022

Destaque

Condenação a quatro anos por tráfico não admite restritiva face a reincidência

Embora tenha recorrido de sentença condenatória por tráfico de drogas e associação para o tráfico, a apelante J.P.M não obteve provimento ao apelo, porque,...

17 de julho de 2022

Destaque

Mesmo sendo absoluta, nulidade não pode ser declarada em supressão de instância

O juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública teve sentença questionada em recurso de apelação, que pretendeu a anulação da segurança concedida por...

17 de julho de 2022

Destaque

Sexo com menor de 14 anos, mesmo que “consentido”, não é permitido por lei

O consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima menor de 14 anos,...

17 de julho de 2022

Notícias

Expectativas jurídicas e políticas aumentam com a iminente posse de Moraes no comando do TSE

O Ministro Alexandre de Moraes está contabilizando sua posse no Tribunal Superior Eleitoral que irá acontecer no dia 16 de agosto, e a data...

17 de julho de 2022

Destaque

Se prescrita a pena em crimes de trânsito, prescreve também a proibição de dirigir, fixa TJAM

Edinaldo Gurgel dos Santos teve contra si, nos autos de ação penal nº 0207085-14.2013.8.04.0001, sentença que o condenou pela prática de dirigir veiculo automotor...

17 de julho de 2022

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