Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Prazos processuais penais não devem ser entendidos matematicamente, diz decisão em Manaus

O processo penal que é devido no modelo constitucional deve ser regulado, também, dentro de prazos processuais que são dispostos no próprio CPP: 10...

Há crime de corrupção de menor mesmo que este efetivamente não resulte corrompido

O crime de corrupção de menores é crime formal, e, basta que o menor participe do crime para que este importe na condenação dos...

Carro ‘vendido’ a traficantes é declarado perdido e o proprietário ficou com a dívida da financeira

Na ocasião da prisão em flagrante os acusados Paulo Marcelino e outro foram surpreendidos com 16 mil gramas de maconha no automóvel, configurando-se o...

Homicídio por homofobia mantém acusado preso em Manaus

O Desembargador José Hamilton Saraiva, firmou jurisprudência no Tribunal do Amazonas, ao inferir  em Habeas Corpus julgado improcedente quanto ao pedido de soltura, que...

Automóvel com vícios ocultos obriga Fiat a entregar carro reserva ao consumidor em Manaus

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal do Amazonas, manteve a decisão de primeiro grau que concedeu medida cautelar contra a Fiat para que...

Skinhead que demonstrou periculosidade de conduta é mantido preso

Agressões gratuitas, envolvimentos em episódios policiais, e, numa, dentre, tantas, agrediu indivíduos com características que ele repudiava: negros e homossexuais. Desferiu um soco contra...

Caso Arruda: Não há homicídio que tenha qualificadora de motivo político, diz SSP/PR

O assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores) não deverá ser enquadrado como crime político. A afirmação é do Secretário...

“Tentaram matar Bolsonaro e não conseguiram e agora ensinam como fazer” desabafou Flávio, o filho

Uma suposta produção visual mostra, possivelmente, Bolsonaro ferido e ao lado de uma motocicleta. "Tentaram matar Bolsonaro e não conseguiram e agora ensinam como...

Must read

Faxineira que limpava alojamentos de clube de futebol tem vínculo reconhecido

A prestação diária de serviços na limpeza dos alojamentos...

STM mantém condenação de sete réus em processo sobre corrupção em licitação do Exército

Caso teve origem em investigação sobre supostas irregularidades em...
- Advertisement -spot_imgspot_img