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João

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Piloto que transportava drogas em aeronave obtém liberdade em Habeas Corpus do TRF 1ª. Região

A Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região concedeu habeas corpus a piloto de aeronave que foi preso...

7 de novembro de 2021

Notícias

Ser o chefe do grupo de associação voltada para o tráfico de drogas mantém preventiva diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça em agravo regimental no Recurso Ordinário de Habeas Corpus por Tráfico de Drogas e Associação para o mesmo fim...

7 de novembro de 2021

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Mula que transporta droga para o exterior sem habitualidade comete tráfico privilegiado diz STJ

Foto: Reprodução O Traficante ocasional, aquele que não faz do tráfico o seu meio de vida, pode ser beneficiado pela minorante descrita no § 4º...

6 de novembro de 2021

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Juiz não se vincula a pedido de Promotor que entende que réu não deve ir a Júri, diz Tribunal do Am

Em Barreirinha, o Ministério Público denunciou Dionison Pinheiro da Silva pela prática do crime de tentativa de homicídio, mas não sustentou suas alegações no...

6 de novembro de 2021

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Ser pego com quantidade considerável de maconha em veículo configura tráfico de drogas, afirma TJAM

Firmada a condenação de Lucas Sena de Oliveira Andrade pela 1ª. Vecute, em Manaus, por ter sido alvo de ação penal mediante denúncia julgada...

6 de novembro de 2021

Destaque

Dívidas contraídas antes do casamento não são estendidas ao cônjuge não beneficado, julga TJAM

O casamento com regime de comunhão universal de bens é disciplinado pelo código civil em seus artigos 1.667 a 1.671, e se estabelece que...

6 de novembro de 2021

Destaque

TJAM diz que fatos antigos não autorizam prisão preventiva que pode sobrevir apenas em fatos atuais

O Desembargador João Mauro Bessa concedeu habeas corpus a pessoa de Rosilane Saldanha de Vasconcelos, que, ao ser sentenciada e condenada pelo juízo da...

6 de novembro de 2021

Destaque