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João

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Crianças e adolescentes com mães presas terão supervisão protetiva do Judiciário do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas tomou a iniciativa de estabelecer Acordo de Cooperação Técnica nº 038/2021-TJ que tem por objetivo a cooperação técnica...

17 de novembro de 2021

Destaque

Testemunho de policiais sobre o defrontamento com os agentes do crime é prova idônea, Julga TJAM

A prática da conduta de roubo - quando há emprego de violência ou grave ameaça na subtração de coisa alheia móvel, constitui-se em apuração...

17 de novembro de 2021

Notícias

Habeas Corpus que concedeu cultivo de Maconha é derrubado por Tribunal Regional Federal 1ª. Região

No Estado do Acre o juízo da 2a. Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal concedeu, em habeas corpus, liminar a um cidadão portador...

17 de novembro de 2021

Destaque

Empresa de transporte Eucatur é condenada em Manaus a indenizar vítimas por danos em acidente

Em ação de reparação por danos materiais e morais decorrentes de sinistro de trânsito a empresa Eucatur Pneus Ltda foi condenada ante o juízo...

17 de novembro de 2021

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STF diz que a não realização de audiência de custódia em 24 hs não é causa de soltura do custodiado

O Ministro Ricardo Lewandowski ao relator o Agravo regimental na Recl 49566 AgR, na Segunda Turma do STF, julgado aos 04/11/2021 negou provimento ao...

16 de novembro de 2021

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Ministra do STJ recebe solidariedade por comentário ofensivo sofrido por colega da Corte

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães teria sofrido comentário ofensivo de colega da Corte, no caso do Ministro Francisco Falcão, que,...

16 de novembro de 2021

Destaque

Condenações por tráfico de drogas no Amazonas em sua maioria são com testemunhos de policiais

Quando se cuida de tráfico de drogas a elucidação do crime por meio do processo penal tem na palavra dos policiais que participaram das...

16 de novembro de 2021

Destaque

Nulidade de contrato entre ente público e servidor do Amazonas implica em indenização

Embora os servidores contratados por tempo determinado por ente público não façam jus ao décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional,...

16 de novembro de 2021

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