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João

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Antídoto ao esquecimento do crime pela testemunha é medida adequada, diz decisão no Amazonas

Em ação penal movida pelo crime de furto contra Danilo Assis, o acusado não foi localizado para ser citado pessoalmente, com a determinação de...

27 de julho de 2022

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No Amazonas, juros cobrados com nítida desvantagem ao consumidor devem ser devolvidos

O Superior Tribunal de Justiça tem editado que os juros remuneratórios devem ser estipulados em taxa próxima à media do mercado, que, por seu...

27 de julho de 2022

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TJAM: Se a polícia esteve alerta para o flagrante do funcionário desleal resta provada a concussão

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho não acolheu a tese de flagrante forjado de autoria do Defensor Público Murilo Monte para tentar desconstruir a...

27 de julho de 2022

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Operadora de plano de saúde responde objetivamente por erro médico, diz justiça em Manaus

A prova da inexistência de fato impeditivo do direito do autor é do réu levado a essa condição na ação em que a mãe...

27 de julho de 2022

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Consumidor tem o prazo de dez anos para ajuizar ações de revisão de contratos findos

As ações de revisão de contrato bancário ajuizadas com o também pedido de devolução de valores pagos a maior tem natureza pessoal e o...

27 de julho de 2022

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Advogado de pessoa não alfabetizada deverá fazer uso de procuração pública, diz juiz

Não é permitida à pessoa não alfabetizada outorgar procuração particular, pois, por não saber ler e escrever, é incapaz de discernir acerca do teor...

27 de julho de 2022

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Na Paraíba, advogados pedem desistência de ação, juiz nega e solicita atuação da OAB

A ação do consumidor foi distribuída ao Juizado Especial Misto de Santa Rita, no Estado da Paraíba. No mérito, o pedido de reconhecimento de...

26 de julho de 2022

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Revisão financeira de pensão por morte inclui salário produtividade de servidor

A jurisprudência do Tribunal do Amazonas firma em matéria de direito previdenciário debatido judicialmente sobre pensão por morte de servidor que o "salário produtividade"...

26 de julho de 2022

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