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João

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Amazonas deverá providenciar promoção de policiais civis em 30 dias, fixa Ronnie Stone

O juiz Ronnie Frank Torres Stone atendeu ao pedido do Sindeipol/Amazonas e determinou ao Governador Wilson Lima que, dentro do prazo de 30 dias...

29 de julho de 2022

Destaque

Prisão preventiva não cede às medidas cautelares se estas não resguardarem a ordem pública

A vítima, agredida até a morte pelos seus algozes, em número de três, ambos provocando diversos ferimentos com pedações de madeira e arma branca,...

28 de julho de 2022

Destaque

Consumidor tem direito à restituição de taxa de registro de contrato não efetivado pelo fornecedor

A cobrança de juros pelas instituições bancárias é tema com frequência alvo de ações de revisão de contratos. Juros compostos, capitalizados ou anatocismo. Enfim,...

28 de julho de 2022

Destaque

A aferição do princípio da insignificância penal no furto com rompimento de obstáculo

O rompimento do obstáculo à subtração da coisa se evidenciou na denúncia lançada pelo Promotor de Justiça, e na sentença que acolheu a pretensão...

28 de julho de 2022

Destaque

Na dúvida, se há mais de um fornecedor, o consumidor pode exigir seus direitos contra qualquer um

Os bancos realizaram pareceria para disponibilizarem a comercialização do crédito consignado, e proporcionaram com essa união que o consumidor optasse por ingressar com a...

28 de julho de 2022

Destaque

Estado do Amazonas é quem deve provar que não deu causa ao óbito de infante

Sinais vitais, desenvolvimento no útero materno de maneira consistente e saudável, porém, o parto foi retardado, não por negligência da mãe, mas por inoperância...

28 de julho de 2022

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