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João

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Notícias

Ataque às instituições democráticas fundamenta prisão de Ivan Papo Reto, firma Moraes

A Procuradoria da República havia pedido prisão domiciliar, com tornozeleira, mas, a pedido da Polícia Federal, o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou...

1 de agosto de 2022

Notícias

STF definirá nesta semana sobre a retroatividade da lei de improbidade mais benéfica

Se encontra em pauta no Supremo Tribunal Federal para o próximo dia 03 de agosto o julgamento que definirá a aplicação retroativa da Lei...

1 de agosto de 2022

Destaque

Auxílio doença a segurado do INSS pode ser excepcionalmente prorrogado

Configurada a incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos do segurado do INSS, tem o interessado o...

1 de agosto de 2022

Destaque

Candidato aprovado em concurso público deve atenção a regras de edital para nomeação

Tendo logrado êxito em aprovação de processo seletivo simplificado para o cargo de Engenheira Ambiental, ainda que em primeiro lugar, a interessada ficou sem...

1 de agosto de 2022

Destaque

Estupro de Vulnerável com vítima grávida independe de DNA para aplicação de aumento de pena

O estupro de vulnerável praticado contra a mesma vítima por mais de uma vez, nas mesmas condições de tempo, lugar, com prática sexual abusiva...

1 de agosto de 2022

Destaque

Contato sexual negativado em laudo de estupro de vulnerável não significa ausência do crime

Ter apalpado as partes íntimas das vítimas menores de 14 anos é ação que se insere na conduta de praticar abuso sexual, modalidade ato...

1 de agosto de 2022

Notícias

Pai que estuprava filhas é condenado a 98 anos de reclusão em São Paulo

Pai que estuprava filhas é condenado a 98 anos de reclusão em São Paulo. Nos autos, narrou-se que desde o nascimento da filha, o...

1 de agosto de 2022

Notícias

Jean Wyllys ganha queda de braço com Wassef que, condenado, terá ainda que se retratar

Ação proposta por Jean Wyllys contra Frederick Wassef foi julgada procedente pelo magistrado do 5º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, em Copacabana....

31 de julho de 2022

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