O Município de Parintins, nos autos do processo 0000316-47.2017.8.04.6301, no polo passivo de ação que lhe moveu Cleide Maria Batista Nogueira, foi condenado ao...
Nos autos do processo 0003292-66.2013.8.04.3100, em apelação julgada pelo Tribunal de Justiça contra sentença condenatória que reconheceu que Lázaro Dias de Lima incidira nas...
Em ação proposta contra a Companhia Energética Paulista a consumidora Rosiene Santos obteve provimento judicial que declarou serem inexigíveis valores cobrados em faturas produzidas...
Eliezer Lopes Salvador, nos autos do processo 0658136.86.2019.8.04.0001, pediu mas não obteve provimento de recurso que confirmou sentença que determinou sua inclusão em pauta...