O consumidor além de pagar regularmente as suas dívidas com pontualidade, ao se ver novamente cobrado, inclusive com desconto dúplice, com a incidência, mais...
O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal do Amazonas, deliberou em acórdão no qual o apelado Edilinei Ribeiro, vítima de acidente de transito, tendo sofrido...
O Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, do TJAM, ao abordar tema referente a danos morais em pedido de recurso de apelação da consumidora Raquel...
A aposentadoria por invalidez será concedida ao segurado do INSS quando o beneficiário for considerado incapaz de reabilitação para o exercício de atividade que...
No regime autoritário no Brasil vigorou durante anos a Lei de Imprensa, editada num período de exceção constitucional, cujo objetivo foi cercear ao máximo...