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João

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Sistema acusatório não pode ser violado diz Tribunal de Justiça do Amazonas

Adail José Figueiredo Pinheiro levou ao Tribunal de Justiça do Amazonas notícia crime na qual pretendeu, segundo o Relator Jomar Ricardo Sauders Fernandes, violar...

2 de dezembro de 2021

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Advogado nomeado em defesa do réu, tem parâmetro na tabela da OAB/AM para receber honorários

Nos autos do processo 0000223-13.2015.8.04.6800 a PGE/Am apelou de Sentença Penal na qual o juiz da Vara Única de Santa Izabel do Rio Negro...

1 de dezembro de 2021

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Juíza de Autazes (Am) manda presos do regime semi-aberto para casa

A magistrada da Vara Única de Autazes, Daniele Monteiro Fernandes Augustos, determinou por meio da Portaria nº 06/2021-JDCATZ, publicada no Diário Eletrônico do Tribunal...

1 de dezembro de 2021

Destaque

Em Manaus, crédito não solicitado pelo consumidor constitui-se em ilícito reconhecido e indenizável

Cuidando de direitos do consumidor, os autos do processo nº 0000591-48.2014.8.04.4701, em ação de obrigação de fazer proposta contra o Banco Bmg por José...

1 de dezembro de 2021

Destaque

TJAM: Medidas protetivas à mulher devem ser revogadas se não persiste situação de risco

O resguardo da integridade física e psicológica da mulher é no que consiste as medidas protetivas de urgência à mulher vítima de violência doméstica...

1 de dezembro de 2021

Destaque

Havendo provas de trabalho rural, salário maternidade deve ser pago a camponesa no Amazonas

Havendo o preenchimento de todos os requisitos necessários para a obtenção do salário maternidade há de se atender, pela via judicial, a pretensão da...

1 de dezembro de 2021

Destaque

Gratificação de servidores suspensa em Humaitá (AM) é considerada ilegal em Mandado de Segurança

Em Mandado de Segurança coletivo impetrado por servidores da Prefeitura Municipal de Humaitá, no interior do Amazonas, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes...

30 de novembro de 2021

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