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João

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Ter em depósito e guardar a droga assegura condenação ao flagranteado no Amazonas

Ter em depósito e guardar substâncias entorpecentes assegura ao flagranteado, nessas circunstâncias, a certeza de que incidiu nas penas do Artigo 33 da Lei...

11 de dezembro de 2021

Destaque

Inconstitucionalidade de lei em Manaus tem efeitos temporais limitados por TJAM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a ação declaratória de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público local, declarando que é inconstitucional ...

11 de dezembro de 2021

Destaque

Fato consumado deve consolidar relação jurídica estabelecida no tempo, diz TJ/AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu em julgamento de remessa necessária, aquela em que os juízes são obrigados a encaminhar à Corte decisões...

11 de dezembro de 2021

Destaque

TJAM julga improcedente apelação de defesa mas reduz pena de ofício em tráfico de drogas

Em ação penal movido pelo Promotor de Justiça Weslei Machado nos autos do processo 0001758-96.2015.8.04.4400, junto a 1ª. Vara de Humaitá, o juiz Diego...

10 de dezembro de 2021

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Pena restritiva de direitos é admitida no lugar da prisão em condenação por drogas no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de apelação criminal proposto por Eliomarcio Ferreira Bentes quanto ao pedido de absolvição por...

10 de dezembro de 2021

Destaque

Liminar rompe preterimento de nomeação de candidato em concurso público no Amazonas

Ao examinar os autos de nº 4007392-37.2020.8.04.0000, cujo interessado/autor fora Zeni Soares Cavalcante, na defesa de direito líquido e certo contra ato do Governador...

10 de dezembro de 2021

Destaque

Serviço de energia elétrica sendo essencial não admite interrupção define TJAM

Em conclusão de julgamento de agravo de instrumento interposto por Amazonas Distribuidora de Energia, nos autos do processo 4005668-61.2021.8.04.0000, o TJAM firmou que interrupção...

10 de dezembro de 2021

Destaque

Cumprido dever de informar consumidor sobre o contrato no Amazonas descabe indenização

Demonstrado pela instituição financeira que cumpriu o dever de informação ao consumidor sobre o contrato realizado não procede a ação que visa obter a...

10 de dezembro de 2021

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