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João

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Destaque

União estável mesmo pós morte deve ser solucionada na Vara de Família de Manaus

Causas nas quais se aprecie, debate-se e julgue-se matérias referentes ao estado das pessoas, mormente as decorrentes do disposto no artigo 226 da Constituição...

8 de janeiro de 2022

Destaque

Líder de facção criminosa do Amazonas será mantido preso em estabelecimento federal

Com o trânsito em julgado do Acórdão de processo julgado na Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região , deu-se baixa definitiva,...

7 de janeiro de 2022

Destaque

Procon/Am multa Amazonas Energia e Judiciário mantém decisão administrativa

Nos autos do processo 0622436-20.2017.8.04.0001, a Amazonas Distribuidora de Energia S.A moveu ação contra o Procon/Estado do Amazonas, por entender abusivas imposição de multas...

7 de janeiro de 2022

Destaque

Paternidade a que o réu citado se cala silente presume reconhecimento da filiação em Manaus

Em ação de investigação de paternidade que tramitou ante a 5ª Vara de Família da Capital, nos autos do processo 0216037-69.2019.8.04.0001 e que trouxe...

7 de janeiro de 2022

Destaque

Concessão de Auxílio-Doença acidentário exige comprovação por laudo, diz TJAM

O auxílio doença-acidentário é benefício pecuniário de prestação continuada, com prazo indeterminado, sujeito a revisão periódica, constituindo-se em pagamento ou renda mensal ao acidentado...

7 de janeiro de 2022

Destaque

Posse comprovadamente legítima e esbulhada deve ser reintegrada, diz TJAM

Nos autos do processo 400272690-2020.8.04.0000, que foi agravado por D. R. N, firmou-se jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas com definição sobre os...

6 de janeiro de 2022

Destaque

Uso de reincidência por mais de uma vez na sentença não significa dupla punição, julga TJAM

Apreensão da balança de precisão, arma e munições com uma diversidade e forma de acondicionamento de entorpecentes indicam a materialidade do crime de tráfico...

6 de janeiro de 2022

Destaque

Em Manaus, seguro reclama prova inequívoca de que beneficiário o tenha contratado

Se as condições do negócio de seguro levado a efeito pela instituição bancária ofenderam a contratante/consumidora resultando em descontos indevidos na conta corrente, configurando-se...

6 de janeiro de 2022

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