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João

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Destaque

Administração Pública não pode criar obstáculos à população que procura tratamento médico, diz TJAM

A O acesso da população à saúde é direito fundamental que, por sua natureza, tem expressa disposição constitucional, daí que nos autos do processo...

15 de janeiro de 2022

Destaque

Medidas decorrentes de ato infracional podem ser executadas até aos 21 anos, firma TJAM

Embora tenha o adolescente, após representação pela prática de ato infracional antes de ter completado a maioridade penal, e que, em curso, não tenha...

15 de janeiro de 2022

Destaque

É o médico e não o plano de saúde que decide sobre tratamento terapêutico, diz TJAM

É o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente. Daí que a busca da...

15 de janeiro de 2022

Destaque

Sem desentendimento entre juízes, não existe conflito de competência para ser julgado, diz TJAM

Nos autos do processo 0000183-24.2018.8.04.3700, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas não conheceram de conflito de competência em que foi suscitante...

15 de janeiro de 2022

Destaque

Direito é líquido e certo à nomeação quando administração deve estender as vagas diz TJAM

Em Benjamin Constant, Estado do Amazonas, Severino Francisco da Silva obteve aprovação em concurso público regularmente realizado, vindo a classificar-se em 4º lugar no...

14 de janeiro de 2022

Destaque

Dar golpe mata-leão na vítima para roubar não admite pedido de pena mais branda para TJ/Am

Em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, Jardel Maragua Ferreira e Ronilson Almeida Dias foram condenados pela prática de crime de Roubo, definido no...

14 de janeiro de 2022

Destaque

TJAM: O fato de servidor ser cedido para outro órgão não implica a vacância indicada por candidato

Nos autos do processo 4006879-35.2021.8.04.0000, em mandado de segurança impetrado por Aurenizia Gomes Nogueira contra o Estado do Amazonas, o Tribunal de Justiça do...

14 de janeiro de 2022

Destaque

Atual quadro de Covid no Amazonas altera funcionamento de Ministério Público

As atividades do Ministério Público do Amazonas e seu respectivo funcionamento foram alteradas em razão do atual quadro da pandemia da Covid 19, vindo...

14 de janeiro de 2022

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