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João

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Estelionato Sexual e homicídio seguem para processo e julgamento no júri

Na prática sexual criminosa, o consentimento da vítima, se surgir viciado, poderá levar o agente à responder, também, por conduta criminosa, quando, para obter...

6 de setembro de 2022

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Consumidor tem direito ao negócio pretendido e não ao que fraudou sua vontade

O Banco Bmg, além de refinanciar o contrato de empréstimo, que a consumidora já estava pagando indevidamente, por não tê-lo contratado, fez com que...

6 de setembro de 2022

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Advogado no Amazonas modifica decisão que lhe imputava assédio processual

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal do Amazonas, fixou em voto seguido à unanimidade ante a Terceira Câmara Cível do TJAM, ...

6 de setembro de 2022

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Servidor público que tenha salário em atraso pode buscar o pagamento na Justiça

O servidor público, seja na esfera estadual ou municipal, tem procurado a justiça para esclarecer conflitos que encampam direitos sociais consagrados na Constituição Federal...

5 de setembro de 2022

Destaque

No Amazonas, pedido de direito ao esquecimento comporta interpretação do STF

O tema direito ao esquecimento, já fixado em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, encontra ressonância, também, na jurisprudência do Tribunal do Amazonas. Em...

5 de setembro de 2022

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Amazonas é condenado a indenizar paciente por corpo estranho esquecido em cirurgia

Os autos relataram que após a internação no Hospital Maternidade Dona Nazira Daou, em Manaus, face a necessidade de parto cesariano, a paciente Elenize...

5 de setembro de 2022

Destaque

Candidato melhor classificado por desistência de outro no concurso pode ser nomeado

Em matéria de natureza administrativa, pertinente a direito à nomeação, em concurso público, o Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, editou voto que referendou a decisão...

5 de setembro de 2022

Destaque

Memória de testemunha justifica que se antecipe seu depoimento para preservá-la

O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal do Amazonas ao se debruçar sobre processo que narrou a prática de roubo praticado por Klisson Castro,...

5 de setembro de 2022

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